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Lei de Incentivo à Reciclagem

Portaria GM/MMA nº 1.250/2024: avanços na gestão de resíduos e na promoção da economia circular no Brasil

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Em dezembro de 2024, o Brasil deu um passo importante em sua jornada rumo à sustentabilidade com a publicação da Portaria GM/MMA nº 1.250. Essa portaria regulamenta a Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, criada para promover a economia circular e a gestão eficiente de resíduos no país. Mas como ela impacta empresas, catadores e a população em geral? Vamos explorar.

O que é a Lei de Incentivo à Reciclagem?

Essa legislação busca estimular projetos que transformem resíduos em novos produtos ou insumos. Empresas e pessoas físicas que investirem em iniciativas de reciclagem podem se beneficiar de deduções no Imposto de Renda. A ideia é fomentar o desenvolvimento da economia circular, onde materiais são continuamente reaproveitados, reduzindo o impacto ambiental.

O papel da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024

A portaria detalha como os projetos devem ser apresentados, analisados e executados. Ela também define as responsabilidades de todos os envolvidos, desde empresas incentivadoras até associações de catadores. Veja alguns destaques:
Diretrizes para projetos
  • Capacitação e assessoria técnica: Projetos que promovam a formação e qualificação
    de profissionais na área de reciclagem.
  • Incubação de negócios: Apoio a microempresas, cooperativas e outros
    empreendimentos sociais que atuam com reciclagem.
  • Infraestrutura: Implantação de espaços físicos e aquisição de equipamentos
    necessários para o processamento de materiais recicláveis.
  • Desenvolvimento de novas tecnologias: Investimento em inovações que aumentem
    a eficiência da coleta e transformação de resíduos.
Benefícios para incentivadores
  • Dedução de investimentos no Imposto de Renda.
  • Participação no reconhecimento anual do MMA, com certificação para contribuições
    relevantes.
Transparência e monitoramento
O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) manterá atualizações sobre os projetos e resultados, garantindo maior transparência e envolvimento da sociedade.
Impacto na cadeia de reciclagem

Um ponto crucial da portaria é a inclusão de catadores de materiais recicláveis nos projetos.
Além de fortalecer a participação desses trabalhadores, as iniciativas também promovem:

  • Geração de empregos e renda.
  • Redução de resíduos descartados de forma inadequada.
  • Conscientização ambiental entre a população.
Juntos por um futuro mais sustentável

Um ponto crucial da portaria é a inclusão de catadores de materiais recicláveis nos projetos.
Além de fortalecer a participação desses trabalhadores, as iniciativas também promovem:

  • Geração de empregos e renda.
  • Redução de resíduos descartados de forma inadequada.
  • Conscientização ambiental entre a população.
Juntos por um futuro mais sustentável

A Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 representa um marco na gestão de resíduos e na
promoção da economia circular no Brasil. O sucesso dessa iniciativa depende da colaboração
entre todos os setores da sociedade, incentivando a criação de projetos que impactem
positivamente o meio ambiente e a vida das pessoas.

Com mais de 30 anos de experiência no segmento de gestão de resíduos, a LOPAC apoia essa iniciativa, reconhecendo sua importância para um futuro mais sustentável. Alinhada às diretrizes de incentivo à reciclagem, a LOPAC contribui com soluções logísticas eficientes, como o fornecimento do implemento roll-on roll-off, que facilita o transporte de materiais recicláveis e fortalece a economia circular.

Roll-on Roll-off: eficiência e sustentabilidade no transporte de materiais recicláveis

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O sistema roll-on roll-off é uma solução prática para o transporte de grandes volumes de
resíduos, como papel, plástico e metais. Ele facilita o armazenamento e o deslocamento desses
materiais em contêineres ou caçambas, garantindo que cheguem à triagem de forma segura e
eficiente.

Principais vantagens do Roll-on Roll-off na reciclagem:

  • Transporte de grandes volumes: ideal para o manuseio de grandes quantidades de
    resíduos, otimizando a logística e reduzindo a necessidade de múltiplos deslocamentos.
  • Rapidez e flexibilidade: agilidade no carregamento e descarregamento, essencial para
    operações que demandam soluções dinâmicas.
  • Segurança no transporte: minimiza o risco de danos aos materiais, garantindo condições adequadas para a reciclagem.
  • Sustentabilidade e economia circular: contribui para a reutilização de materiais, promovendo a transformação de resíduos em novos produtos.

Ao fornecer o roll-on roll-off, a LOPAC promove a eficiência do setor de reciclagem, oferecendo soluções logísticas que otimizam o transporte e impulsionam a gestão de resíduos no Brasil.

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